Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual possui tais como relator o ministro Alexandre do Moraes. Aprecie a decisãeste na Ãntegra, clique cá.
Pelo findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram este feriado do POR DIA do servidor público, de que cairia num sábado, de modo a POR DIA útil (clique aqui).
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Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bastante obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redação.
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A maioria dos tribunais já definiu este calendário para 2018. De modo a promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem este expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)
Amanhã, site recomendado em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento A cerca de ESTES 2 anos por vigência do moderno CPC, que deterá como debate central analisar este qual por fato mudou desde a implementação do novo Lei.
O Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem de dar ESTES meios para que este mfoidico possa desenvolver seu trabalho, havendo de se acrescentar qual recursos Há, pois nãeste se compra uma caixa do fósforos desprovido remunerar tributos". (Clique cá)
Para este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)
A decisão ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, qual estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou por ofÃcio a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.
Este departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação clique nos recursos contra a Apple. A fundação deseja explicações sobre a denúncia por de que há piora no desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.
No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)