Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto qual não foi consultado Acerca o emprego comercial da imagem de uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além por catálogos do ..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão de que este obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Usando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes sobre este ágio. Trata-se do 1 Destes temas Muito mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento que definiu de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que nãeste se Têm a possibilidade de aplicar multa do 10% sobre este valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar por recompensar este de que deve na fase por liquidaçãeste de sentença, em no máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do novo Refis (programa por renegociaçãeste por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades de desconto par..

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira qual este programa por regularização por ativos no exterior, conhecido como repatriação, resultou em R$ 50,9 este conteúdo bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, que por sua própria vez totaliz..

Pouco Ainda mais por um ano depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo de consultoria preventiva, como no âmbito da solução de conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada faça um link cliente.

STJ liberta pai preso por não embolsar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que o credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter este grande número seu comentário está aqui do papeis DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera de várias semanas. A exatos 90 dias para o fim do prazo por ade..

Por um voto de diferença, este Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, um pedido de 13 bancos para a quebra DE empre..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensãeste em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *