5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado

As companhias aéreas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores Derivado do indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram que convenções internaciona..

Dentro de uma livraria este plágio pode nãeste manter-se unicamente nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

Mesmo utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo por recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio ..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios de que pudessem motivar a reconsideraçãeste da decisãeste. A Superintendência-Global do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto pela empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Em caso do readmissãeste, é firmado um moderno contrato por produção, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Produção negou este pagamento de horas extras por diferença de jornada a um..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Termo resultou na reduçãeste da ministério de uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Perfeito homologou convénio extrajudicial q..

Depois por exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento de que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produção e a venda por fumo ap..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa este coro defendendo a legalidade dos serviços prestados através Uber. No documento, datado por 26 de outubro, este autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

As empresas que recolhem este ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Utilizando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes sobre este ágio. Trata-se de um Destes temas mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural não são extintos com a morte do proprietário. Foi o que decidiu, por unanimidade, faça um link a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Em um esforço de modo a aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras do câmbio, companhias que fazem importação e times do futebol, alé..

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